Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009

Quanto mais escuro o azul, mais corrupto é o país

 

O Brasil parece afundar nesse atoleiro, mas, acredite, é possível sair da lama. Medidas importantes podem ajudar a colocar o país na estrada da lisura política (André Santoro)

 

1. Moral da história

Há 3 tipos de corrupção: a institucional (cujo remédio você vai ver nestas páginas), a cultural (tratada com políticas de educação) e a moral. Contra esta, não há solução. Se você não vê problema em pequenos gestos ilícitos, como molhara mão de um guarda, não é o Estado que vai convencê-lo do contrário.

2. Comitê de recepção

2 “deuses” comandam o mundo da corrupção. A burocracia (dificulta o acesso aos serviços públicos e abre brechas para os “jeitinhos”) e a impunidade (os corruptos raramente são punidos – o que gera mais corrupção).

3. Preparando o terreno

Exatamente porque há um fator moral – e portanto pessoal – que possibilita a corrupção, é impossível extingui-la da política. Mas dá para diminuir o problema. 3 fatores formam a base de sustentação de uma política honesta: educação (leva tempo, mas garante resultados duradouros), participação popular e Estado atuante.

4. Água suja

A corrupção começa antes de o candidato se eleger. Campanhas realizadas com dinheiro sonegado – o tal caixa 2 – alimentam a sujeira. O candidato recebe uma grana preta de um empresário e, depois de eleito, paga em favores. É o famoso rabo preso.

5. Vazamento

Várias medidas podem inibir o uso de caixa 2. Limitar os gastos dos candidatos e usar financiamento público de campanhas, por exemplo. O problema é que elas não resolvem o problema: o dinheiro sujo sempre encontra um jeito de aparecer.

6. Incentivo extra

Incentivo a doações legais podem ser a solução. O governo poderia oferecer benefícios fiscais aos doadores ou dar uma porcentagem extra de dinheiro público aos candidatos que conseguem doações legais.

7. Justiça única

No Brasil, crimes eleitorais são julgados por tribunais especiais (que julgam apenas questões eleitorais). A distinção leva à corrupção. Como resolver? Usar o Código Penal para todos – candidatos ou não.

8. Escapando da Justiça

Políticos corruptos têm seus nomes encaminhados à Justiça Eleitoral. Em tese, seriam inelegíveis a partir desse momento. Mas os recursos conseguem arrastar o processo por vários anos. Quando são condenados, já passaram por vários mandatos e enriqueceram com nosso dinheiro.

9. Infidelidade partidária

As eleições para o Legislativo são proporcionais (o número de cadeiras que um partido ocupa depende do número total de votos na sigla). No Brasil, o cálculo usa o método D`Hondt, que privilegia o número absoluto de votos que a legenda recebeu e incentiva que candidatos nanicos se filiem a legendas maiores só para pegar carona. O resultado é um Congresso com representantes sem comprometimento com as propostas políticas dos partidos, levando ao troca-troca sem fim de siglas.

10. Equação mais justa

O método usado na Noruega (chamado de Sainte-Langue) considera também o númerode votos individuais dos políticos. Assim, dificulta a eleição de candidatos com votações pouco expressivas.

11. Cadeia neles

Funcionários públicos pegos com a boca na botija – ou, para usar uma metáfora mais atual, com dinheiro na cueca – são investigados como qualquer outro cidadão, o que significa processos lentos e puniçõesque nunca chegam. Umadas soluções seria instituir o rito sumário (quediminui a possibilidade de recursos) para processos de desvio de dinheiro público.

12. Toma lá, dá cá

O poder público é obrigado a abrir licitações para compra de materiais e contratação de serviços. O problema é que elas se tornaram foco de corrupção: empresários são favorecidos nos processos de licitação, em troca de propina. O resultado é o superfaturamento: nós acabamos pagando muito por produtos ou serviços que custam bem menos.

13. Todos na rede

Quando a sociedade toda pode acompanhar as compras do poder público, o risco de fraude é menor. Um jeito de garantir essa transparência é instituir licitações eletrônicas, em que qualquer empresa pode concorrer via internet . Tudo às claras.

14. A justiça tarda...

... e falha. Político preso é artigo raríssimo no Brasil. A imunidade parlamentar e as diversas possibilidades de recursos permitem que mesmo os corruptos escapem das punições.

15. A regra é clara

A lei brasileira já é impecável no quese refere às CPIs. A Constituição diz que o Congresso pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde que um terço dos parlamentares assine o requerimento.

16. CPIzza

Os regimentos internos da Câmara e do Senado determinam que todos os partidos – inclusive os da base de apoio do governo – indiquem integrantes para a CPI. Os governistas muitas vezes atrasam as indicações, de propósito. Ou seja, a CPI, que deve ser um instrumento da minoria, acaba dependente da vontade da situação. Além disso, acordos internos costumam sepultar as investigações.

17. Pressão popular

Mesmo com todas as entrelinhas das normas internas do Legislativo, a CPI costuma sair diante da pressão da sociedade. A mídia tem função decisiva nesse processo.

18. Quem manda?

O Ministério Público investiga suspeitas de corrupção política. Quando termina um inquérito, submete suas conclusões à Polícia Federal e às polícias estaduais para que os culpados sejam presos. Mas quem manda nas polícias são o presidente (no caso da PF) e os governadores (nos estados).

19. Troca de chefia

Para evitar que as polícias descumpram as decisões do Ministério Público, a solução é radical: transferir o comando delas para o MP, invertendo a ordem das hierarquias.

 20. Lama neles

Hoje, estima-se que a corrupção custe cerca de 72 bilhões de reais ao Brasil. É mais do que gastamos com educação e quase o mesmo montante destinado à área da saúde.

21. Um país melhor

Lisura política é sinônimo de desenvolvimento social. A redução de 10% no nível de corrupção poderia aumentar em 50% a renda per capita do brasileiro, num período de 25 anos.

Fontes: Bruno Speck, cientista político da Unicamp; Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Internacional; Jens Andvig, economista do Instituto Norueguês para Assuntos Internacionais; Johann Lambsdorff, economista da Universidade de Oassau (Alemanha); Sérgio Abranches, cientista político e professor visitante da UFRJ

 

Cientistas políticos ouvidos pela Folha Online apontam algumas propostas que ajudariam a combater a corrupção e agilizar o processo de punição para os envolvidos em esquemas ilícitos.

 

Para Octaciano Nogueira, professor aposentado da UNB (Universidade de Brasília), é preciso acabar com o cabide de emprego. "Só se pode prover cargo público por meio de concurso, no entanto, todos os governos sem exceção não tem respeitado essa norma que está na Constituição e não se cumpre", diz.

 

Maior rigor para orçamentos e gastos é o que defende Charles Pessanha, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Segundo ele, o Brasil já está equipado institucionalmente para o combate à corrupção. "É preciso que essas instituições sejam acompanhadas com o apoio da imprensa e da opinião pública", declara.

 

Rui Tavares Maluf, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, diz que é extremamente importante punir os envolvidos em atos ilícitos. Um dos caminhos para diminuir ações fraudulentas, de acordo com ele, seria a redução do número de cargos de confiança.

 

Limitar a possibilidade de recursos para os que ocupam cargos públicos e se envolvem em fraudes favoreceria uma punição mais rápida por parte da Justiça, ressalta Cláudio Couto, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo. "Muitas vezes, o que acaba ocorrendo é a prescrição da própria pena, esse é o grande problema", analisa.

 

A coordenadora do curso em marketing político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Helcimara Telles, ressalta que o Brasil necessita urgentemente de reformas política e estrutural. Segundo ela, a proliferação de esquemas de corrupção se deve ao comportamento usual de alguns políticos que querem maximizar ganhos para se garantirem nas próximas eleições. Mais aqui

 



Publicado por Blog da Santa às 23:04 |

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