Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009

 

 Entrevista com José Álvaro Moisés: cientista político; pesquisador critica demora da Justiça em analisar ação do empresário Fernando Sarney contra o jornal O Estado de São Paulo

 

Por Daniel Bramatti

 

Para o cientista político José Álvaro Moisés, decisões judiciais como a que colocou o Estado sob censura afetam a qualidade da democracia brasileira. O jornal está, desde o dia 31 de julho, impedido de divulgar informações sobre uma investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão foi tomada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Como o senhor analisa a decisão do desembargador Dácio Vieira?

 

Qualquer decisão que implique censura à informação ao público é antidemocrática. É claro que existem circunstâncias em que pode haver objeções à divulgação de informações sigilosas de processos judiciais. Mas não há sentido democrático em criar obstáculos a um órgão de imprensa que obtém informações por uma fonte confiável, segura, e se as informações são de interesse público.


Existe a questão da demora no julgamento dos recursos apresentados pelo jornal.

 

Considero essa demora absolutamente indevida. Mesmo que o juiz tenha feito considerações de ordem jurídica que devessem levar à não divulgação de certos aspectos do processo que envolve o empresário Fernando Sarney, a questão deveria ter se resolvido em um curto período de tempo. Há nesse caso um grande interesse público, que diz respeito a uma das questões mais centrais da democracia. A democracia não existe sem que o interesse público seja defendido. Nesse caso, fazer Justiça é trazer à luz a informação. Essa demora para que a decisão seja tomada indica que há outros interesses mobilizados.

 

Isso afeta nossa imagem como País? É um tropeço na consolidação da democracia?

Não tenho dúvidas de que vivemos uma democracia no Brasil. Temos eleições regulares, com razoável grau de justeza nos resultados, as instituições não estão ameaçadas. Mas o problema não é saber se temos ou não democracia. O problema é saber a qualidade da nossa democracia. Quando há um déficit de funcionamento da Justiça ou das instituições de representação, ou mesmo do Executivo, isso torna visível uma baixa qualidade do processo democrático. A grande vantagem da democracia é que a Justiça precisa ter procedimentos universais, impessoais, baseados na justeza das decisões, na obediência a normas que são iguais para todos e, principalmente, no primado da lei, ou seja, de que não há ninguém acima dela. Quando uma decisão mostra que alguns são mais iguais que outros, isso evidencia uma falha na qualidade da democracia.

Liminar do Tribunal de Justiça do DF em ação movida por Fernando Sarney proíbe o jornal de publicar dados sobre a investigação da PF acerca de negócios do empresário, evitando assim que o "Estado" divulgue reportagens já apuradas sobre o caso Fonte



Publicado por Blog da Santa às 16:01 | | Comentar

1 comentário:
De Clausewitz a 14 de Setembro de 2009 às 17:00
Peço à amiga que me permita fugir da pauta e propagandear minhas mais novas enquetes:

O jornalista Muntadhar al-Zeidi, que ganhou fama mundial ao atirar seus sapatos no então presidente americano George Bush no fim do ano passado, está sendo libertado hoje e deverá ser recebido em seu povoado com honras de chefe de Estado e com muita comilança pela família, que lhe prometeu alguns pares de sapato para que Muntadhar continue sua sina de homem-sapato, o que já é uma grande evolução em um país onde os homens e mais recentemente as mulheres ao invés de jogarem sapatos, se jogam com bombas no adversário...

Pois bem, cientes de que temos contas a ajustar com a cena política nacional, em qual personalidade da atual e deprimente realidade republicana o amigo e a amiga atirariam um sapato com muito chulé? funcionaremos com duas enquetes, sendo a já mencionada sapatada nos anjos nacionais e outra que estimará quem deve ser alvejado fora do Brasil... para termos o perfeito perfil do alvo, solicito que a atual enquete seja divulgada para toda a família e amigos, para que durante 15 dias possamos renovar nosso estoque de pisantes...

Basta acessar http://novoblogdoclausewitz.blogspot.com


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