16 comentários:
De Toque das ruas a 15 de Dezembro de 2007 às 20:36
A essa altura espero que desapareçam do país. É com horror que leio histórias de cubanos pedindo asilo aqui. Se forem deportados posso imaginar o que acontecerá com eles...Já esqueceram dos três jovens que pretendiam sair de Cuba de barco e foram eliminados?. Na época, muitos chefes de estado manifestaram repúdio e Lula, já presidente, não abriu a boca... Dá pra confiar? Até hoje não explicaram como apareceu rapidamente um avião venezuelano pra levar os boxeadores pra Cuba. O mesmo pode acontecer com esses músicos. Triste que ainda exista regime que puna quem tem como único objetivo à liberdade.


De Anónimo a 15 de Dezembro de 2007 às 20:45
Será que Tarso vai repetir a cara-de-pau de dizer que os músicos também estão arrependidos e querem voltar a Cuba?


De a 15 de Dezembro de 2007 às 21:51
Lembrar esse juiz o texto da Constituição Federal (Artigo 4, Inciso X) promulgada em 1988 increveu, entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, \ a concessão de asilo político\ . Trata-se da proteção concedida ao estrangeiro perseguido em seu território por delitos políticos, convicção religiosa, situação racial, excluídos aqueles previstos na legislação penal comum. O asilo político pode ser de duas espécies, a saber: (a) diplomático, quando concedido aos estrangeiros perseguidos no seu próprio território e a concessão é feita pela própria representação diplomática brasileira no exterior, onde se circunscreve a presença do estrangeiro; (b) territorial, quando o Estado admite a presença do estrangeiro no território nacional; tal asilo é concedido pelo Ministro da Justiça, por prazo limitado, no máximo por dois anos, renovável enquanto subsistem as condições adversas. O asilo diplomático não assegura ao estrangeiro o direito ao asilo territorial. O asilo territorial é concessão do Estado. O estrangeiro refugiado deve requerê-lo ao Ministério da Justiça, que o concede medidante termo de compromisso assinado perante o Diretor do Departamento de Estrangeiros, após as sindicâncias que investigam as causas determinantes do refúgio.Concedido o asilo, procede-se ao registro na Polícia federal, a qual emite documento de identidade. Se as condições alegadas para o asilo , a juízo do Governo brasileiro, não ficarem suficientemente caracterizadas, configura-se o impedimento à sua entrada ou permanência no território nacional. A saída do asilado do País, sem a prévia e expressa autorização do Governo brasileiro, implicará a renúncia ao asilo e impedirá o regresso do estrangeiro nesta condição. Os asilados admitidos no território nacional estão sujeitos , além dos deveres que lhe forem impostos pelo Direito Internacional, a cumprir as disposições da legislação vigente e as que o Governo brasilerio lhes fixar. As duas Convenções internacionais sobre o tema são: a) Convenção de 1951, concluída sob os auspícios da ONU, estabelecendo o Estatuto dos Refugiados; e b) Convenção de Caracas, de 28 de março de 1954, sobre o asilo territorial. Fonte: Guia Prático para Orientação a Estrangeiros no Brasil, Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania e Justiça, Departamento de Estrangeiros, do Ministério da Justiça- 1997; dados da Divisão de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores

http://www2.mre.gov.br/dj/asilopol.htm (site do ministério das relações exteriores)


De Serjão a 15 de Dezembro de 2007 às 22:02
O ZÉ está completamnete certo. mas o processo é político; Eles têm que aprecer e dar entrevistas dizendo que querem permaner por aqui. Tipo Amanhã no Fantástico.

abs de seu devoto


De apoiofraterno a 16 de Dezembro de 2007 às 06:54
Santa, não adianta todo esse esforço. No final da história, o Lula manda eles de volta para o seu mentor intelectual. Foi assim antes, no caso do boxeador, repetir-se-á agora. Luala ama Fidel...rs. Bom domingo!


De Duda a 16 de Dezembro de 2007 às 07:11
Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stat” (Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado).

Assim é Fídel e assim sonham fascistas cumpanheiros.


De Jorge Sobesta a 16 de Dezembro de 2007 às 09:30
não sei o que estes cubanos vêm no Brasil. Cuba?


Grande abraço.


De Rebeca a 16 de Dezembro de 2007 às 11:42
O deputado poderia informar qual problema de visto dos músicos? Porque eles não se enquadram nos TIPOS DE VISTOS, conf. o Ministério da Justiça-Estrangeiros, tais como:

EM TRÂNSITO (até 10 dias).
TURISTA (até 90 dias, prorrogável). CORTESIA (até 90 dias, prorrogável) MISSÃO OFICIAL (até 2 anos prorrogável)

NO VISTO TEMPORÁRIO TIPO

I- VIAGEM CULTURAL OU MISSÃO DE ESTUDOS: ( até 2 anos, prorrogável )
II - VIAGEM DE NEGÓCIOS: ( até 90 dias por ano, prorrogável )
III - ARTISTAS E DESPORTISTAS: ( até 90 dias, prorrogável )
IV - ESTUDANTE: ( até 1 ano, prorrogável )
V - TRABALHO: ( até 2 anos, prorrogável )
VI - JORNALISTA: ( até 4 anos, prorrogável).
VII - MISSÃO RELIGIOSA: ( até 1 ano, prorrogável)

A não ser que para as relações Cuba-Brasil tenham alterado...


De mixtu a 16 de Dezembro de 2007 às 12:05
para quando a liberdade em cuba?
depois de fidel?1

abrazo europeo, meu e de rosinha


De xnem a 16 de Dezembro de 2007 às 15:06
Creo que si alguna vez visito Brasil lo haré todo de blanco.


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