Sábado, 15 de Dezembro de 2007

Três dos seis músicos sumiram, mesmo sendo vigiados por um representante do partido na visita ao Recife

Justiça indefere habeas corpus em favor dos cubanos. Eles terão que apresentar-se compultoriamente

A Justiça Federal em Pernambuco indeferiu (negou) o pedido de habeas corpus para que os três músicos cubanos que abandonaram o grupo Los Galanes continuem no Brasil. A decisão foi dada no início da noite. O resultado deixou atordoado o deputado federal Raul Jungamann, que havia entrado com o pedido de garantia em favor dos cubanos. Antes da decisão oficial, o juiz que recebeu o processo afirmou que iria deferir o pedido. Na decisão, o juiz disse que eles devem estar de forma irregular no Brasil, numa relação ao fato de que o visto dos três expirou na sexta-feira. De fato, o visto venceu ontem. Só a PF dispõe desta informação. De acordo com o advogado José Antônio Ferreira, eles estão apavorados. O deputado prepara, então, um agravo, a ser apresentado na próxima segunda-feira. Nesta situação, eles terão que apresentar-se compulsoriamente.
Fonte. Foto:Alexandre Belém/JC Imagem

"PF confirma desaparecimento de músicos cubanos"

Atualizado em 16/12/2007 08:34
- Eduardo Campos, governador de Pernambuco, ao ser perguntado disse que orientaria sua assessoria a estudar o caso e ver de que forma poderia entrar no caso.
Atualizado em 16/12/2007 15:24 - Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, garante a Jungmann que os cubanos "não serão presos ou coagidos".
Atualizado em 16/12/2007
16:15 - Cubanos se apresentam na segunda, às 14h, na PF.



Publicado por Blog da Santa às 20:14 | | Comentar

16 comentários:
De Toque das ruas a 15 de Dezembro de 2007 às 20:36
A essa altura espero que desapareçam do país. É com horror que leio histórias de cubanos pedindo asilo aqui. Se forem deportados posso imaginar o que acontecerá com eles...Já esqueceram dos três jovens que pretendiam sair de Cuba de barco e foram eliminados?. Na época, muitos chefes de estado manifestaram repúdio e Lula, já presidente, não abriu a boca... Dá pra confiar? Até hoje não explicaram como apareceu rapidamente um avião venezuelano pra levar os boxeadores pra Cuba. O mesmo pode acontecer com esses músicos. Triste que ainda exista regime que puna quem tem como único objetivo à liberdade.


De Anónimo a 15 de Dezembro de 2007 às 20:45
Será que Tarso vai repetir a cara-de-pau de dizer que os músicos também estão arrependidos e querem voltar a Cuba?


De a 15 de Dezembro de 2007 às 21:51
Lembrar esse juiz o texto da Constituição Federal (Artigo 4, Inciso X) promulgada em 1988 increveu, entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, \ a concessão de asilo político\ . Trata-se da proteção concedida ao estrangeiro perseguido em seu território por delitos políticos, convicção religiosa, situação racial, excluídos aqueles previstos na legislação penal comum. O asilo político pode ser de duas espécies, a saber: (a) diplomático, quando concedido aos estrangeiros perseguidos no seu próprio território e a concessão é feita pela própria representação diplomática brasileira no exterior, onde se circunscreve a presença do estrangeiro; (b) territorial, quando o Estado admite a presença do estrangeiro no território nacional; tal asilo é concedido pelo Ministro da Justiça, por prazo limitado, no máximo por dois anos, renovável enquanto subsistem as condições adversas. O asilo diplomático não assegura ao estrangeiro o direito ao asilo territorial. O asilo territorial é concessão do Estado. O estrangeiro refugiado deve requerê-lo ao Ministério da Justiça, que o concede medidante termo de compromisso assinado perante o Diretor do Departamento de Estrangeiros, após as sindicâncias que investigam as causas determinantes do refúgio.Concedido o asilo, procede-se ao registro na Polícia federal, a qual emite documento de identidade. Se as condições alegadas para o asilo , a juízo do Governo brasileiro, não ficarem suficientemente caracterizadas, configura-se o impedimento à sua entrada ou permanência no território nacional. A saída do asilado do País, sem a prévia e expressa autorização do Governo brasileiro, implicará a renúncia ao asilo e impedirá o regresso do estrangeiro nesta condição. Os asilados admitidos no território nacional estão sujeitos , além dos deveres que lhe forem impostos pelo Direito Internacional, a cumprir as disposições da legislação vigente e as que o Governo brasilerio lhes fixar. As duas Convenções internacionais sobre o tema são: a) Convenção de 1951, concluída sob os auspícios da ONU, estabelecendo o Estatuto dos Refugiados; e b) Convenção de Caracas, de 28 de março de 1954, sobre o asilo territorial. Fonte: Guia Prático para Orientação a Estrangeiros no Brasil, Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania e Justiça, Departamento de Estrangeiros, do Ministério da Justiça- 1997; dados da Divisão de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores

http://www2.mre.gov.br/dj/asilopol.htm (site do ministério das relações exteriores)


De Serjão a 15 de Dezembro de 2007 às 22:02
O ZÉ está completamnete certo. mas o processo é político; Eles têm que aprecer e dar entrevistas dizendo que querem permaner por aqui. Tipo Amanhã no Fantástico.

abs de seu devoto


De apoiofraterno a 16 de Dezembro de 2007 às 06:54
Santa, não adianta todo esse esforço. No final da história, o Lula manda eles de volta para o seu mentor intelectual. Foi assim antes, no caso do boxeador, repetir-se-á agora. Luala ama Fidel...rs. Bom domingo!


De Duda a 16 de Dezembro de 2007 às 07:11
Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stat” (Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado).

Assim é Fídel e assim sonham fascistas cumpanheiros.


De Jorge Sobesta a 16 de Dezembro de 2007 às 09:30
não sei o que estes cubanos vêm no Brasil. Cuba?


Grande abraço.


De Rebeca a 16 de Dezembro de 2007 às 11:42
O deputado poderia informar qual problema de visto dos músicos? Porque eles não se enquadram nos TIPOS DE VISTOS, conf. o Ministério da Justiça-Estrangeiros, tais como:

EM TRÂNSITO (até 10 dias).
TURISTA (até 90 dias, prorrogável). CORTESIA (até 90 dias, prorrogável) MISSÃO OFICIAL (até 2 anos prorrogável)

NO VISTO TEMPORÁRIO TIPO

I- VIAGEM CULTURAL OU MISSÃO DE ESTUDOS: ( até 2 anos, prorrogável )
II - VIAGEM DE NEGÓCIOS: ( até 90 dias por ano, prorrogável )
III - ARTISTAS E DESPORTISTAS: ( até 90 dias, prorrogável )
IV - ESTUDANTE: ( até 1 ano, prorrogável )
V - TRABALHO: ( até 2 anos, prorrogável )
VI - JORNALISTA: ( até 4 anos, prorrogável).
VII - MISSÃO RELIGIOSA: ( até 1 ano, prorrogável)

A não ser que para as relações Cuba-Brasil tenham alterado...


De mixtu a 16 de Dezembro de 2007 às 12:05
para quando a liberdade em cuba?
depois de fidel?1

abrazo europeo, meu e de rosinha


De xnem a 16 de Dezembro de 2007 às 15:06
Creo que si alguna vez visito Brasil lo haré todo de blanco.


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