Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
A atuação da diplomacia brasileira no episódio Honduras e as possíveis soluções para o impasse foram temas no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. O entrevistado Lionel Zaclis faz uma análise da crise sob a luz do Direito. Entrevista completa (vídeo) aqui
Segundo o advogado Lionel Zaclis, doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, o que ocorreu em Honduras não pode ser chamado de golpe de Estado, já que o governo interino respeitou a Constituição do país. “Houve a aplicação pura e simples das regras constitucionais. O artigo 237 da Constituição hondurenha é claro e expresso no sentido de que qualquer cidadão – e não faz distinção o artigo – que atentar contra a disposição que veda a reeleição do presidente da República estará violando a Constituição e perderá imediatamente ser cargo”, explicou. Zaclis esclarece ainda que, antes da expulsão, houve um processo judicial e um julgamento a respeito da legalidade do decreto que previa uma consulta popular que abriria caminho à reeleição de Zelaya. “O juiz deu uma tutela antecipatória suspendendo a eficácia desse decreto, o presidente Zelaya, intimado três vezes não compareceu e, por isso, a decisão da Suprema Corte”. (Da Redação Band)
Presidente (interino) de Honduras, Roberto Micheletti disposto a dialogar com o Presidente deposto, Manuel Zelaya, se este aceitar a organização da eleição presidencial prevista para 29 de Novembro. Zelaya apoiado, por Chavez e Lula interferindo na soberania de Honduras, não aceita.
Medidas de Segurança Nacional são decretadas em Honduras para evitar agravamento da “perturbación grave de la paz” com a permanência de Zelaya na embaixada brasileira.
Após reinteradas declarações de Lula que não reconhece os direitos constitucionais do governo interino de Honduras; que não aceita definir status do ex-presidente Zelaya denunciado pelo Ministério Público, julgado e deposto pela Suprema Corte e Congresso, hondurenhos, após posicionamento claro da diplomacia brasileira (nunca antes) interferir nos assuntos internos daquele país, ferindo os ritos e leis internacionais (Zelaya de forma clandestina na Embaixada Brasileira) o governo de Honduras aplica medidas de Segurança Nacional - tal qual prevê, prevê os artigos Art. 136 e Art. 137 na Constituição da República Federativa do Brasil - em caso de exceção se, a ordem pública ou a paz social [estiverem] ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional :
Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
§ 1º - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:
- restrições aos direitos de:
a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;
b) sigilo de correspondência;
c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;
II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.
(…)
Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de:
I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa;
II - declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Parágrafo único. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
Art. 139. Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no art. 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas:
I - obrigação de permanência em localidade determinada;
II - detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns;
III - restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei;
IV - suspensão da liberdade de reunião;
V - busca e apreensão em domicílio;
VI - intervenção nas empresas de serviços públicos;
VII - requisição de bens.
Parágrafo único. Não se inclui nas restrições do inciso III a difusão de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa.
As medidas agora tomadas pelo governo de Roberto Micheletti ao decretar o Art 187 caracterizam Honduras como uma ditadura? Não. Então o Brasil também prevê a ditadura em sua Constituição. O governo interino editou um decreto conforme sua leis - a Constituição hondurenha:
ARTICULO 187- El ejercicio de los derechos establecidos en los artículos 69, 71, 72, 78, 81, 84, 93, 99 y 103, podrán suspenderse en caso de invasión del territorio nacional, perturbación grave de la paz, de epidemia o de cualquier otra calamidad general, por el Presidente de la República, de acuerdo con el Consejo de Ministros, por medio de un Decreto que contendrá:
1. Los motivos que lo justifiquen;
2. La garantía o garantías que se restrinjan;
3. El territorio que afectará la restricción; y,
4. El tiempo que durará ésta.
O fato de as medidas de exceção decretadas pelo governo serem constitucionais, legais — e previstas em qualquer país democrático que vivesse situação semelhante —, não deixa de contribuir para agravar o isolamento do governo interino. Não existe golpe de estado que mantenha, como vem mantendo o governo Micheletti, intocado o arcabouço constitucional. Mesmo as medidas de agora estão amplamente justificadas. Ou alguém negará que o país passa por “perturbación grave de la paz”? AQUI
A ficha dos EUA começa a cair e começa a desbancar a loucura lulo-bolivariana
Lewis Amselem, representante dos EUA na OEA, classificou de “irresponsável” a volta de Manuel Zelaya a Honduras. “O retorno clandestino de Zelaya, sem um entendimento prévio, é irresponsável e não serve aos interesses do povo hondurenho nem aos que trabalham para o restabelecimento pacífico da ordem democrática em Honduras”, afirmou ele, num claro desembarque da posição que tem sido adotada até agora pelos países latino-americanos, o Brasil em especial. Amselem também advertiu que “que aqueles que facilitaram o regresso de Zelaya têm particular responsabilidade em impedir a violência e assegurar o bem-estar do povo hondurenho”. Em outras palavras, o representante americano está dizendo que o Brasil será um dos responsáveis por qualquer tragédia que ocorra em Honduras.
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"Se houver um banho de sangue a imprensa brasileira, além de Lula, Amorim, Hugo Chávez, têm que ser moralmente responsabilizada. Depois eu vou ver como vai ficar a cara dos apresentadores do JN".
A Rádio Gaúcha, no Programa Atualidade, saiu mais uma vez em defesa do caudilho-fantoche de Hugo Chávez, Manuel Zelaya e, por via de conseqüência, de Lula e seu ministro porra louca Celso Amorim. O Jornal Nacional, lacaio de longa data do lulismo, repete sem cessar "governo golpista" de Honduras. É claro que isso não é nenhuma novidade - é um cacoete de papagaio.(...) A imprensa brasileira não passa de um berrante monótono, unicórdio, de uma nota só, de cor vermelha. Mas o pior poderá suceder com o povo de Honduras. A situação estava calma e superada depois da insuflação à violência em Honduras feita há dois meses pelo ex-guerrilheiro sandinista, hoje mandando na OEA, José Miguel Insulza, braço direito de Hugo Chávez. Se houver um banho de sangue a imprensa brasileira, além de Lula, Amorim, Hugo Chávez, têm que ser moralmente responsabilizada. Depois eu vou ver como vai ficar a cara dos apresentadores do JN. AQUI
Cabeça erguida, Honduras
O que está acontecendo é simples: subjugar Honduras é questão de honra para o Foro de São Paulo. Os bolivarianos não vão sossegar enquanto não conquistarem aquele território. Já tentaram diversas manobras. Cortaram programas de cooperação, enviaram agitadores profissionais, montaram circos diplomáticos para constranger as lideranças do país - apoiados por ninguém menos que o socialista chique Barack Hussein, é sempre bom ressaltar. Mas o tempo passa e Honduras resiste ao cerco. De pé, cabeça erguida. E essa marra os bolivarianos (nos governos e nos jornais) não toleram. A prioridade na agenda é destruir a fortaleza. Por Bruno Pontes
"Toffoli muito além do jardim"
A enturmada jornalista Cristiana Lôbo avisa em seu blog que Toffoli, não corre risco de ter sua indicação para Supremo Tribunal Federal rejeitada pelo Senado.
Em primeiro lugar, porque o governo tem maioria para votações como essa no Senado e está mobilizado para aprovar a indicação; em segundo, porque a oposição, sabendo que o governo tem os votos, não quer se expor perante um futuro ministro do STF que deverá ficar por lá por quase 30 anos - Toffoli tem 41 e a aposentadoria compulsória é aos setenta anos.- Quem vai querer brigar com um ministro que vai ficar por 30 anos no Supremo.?...A esta altura, nem governo nem oposição aposta sequer na idéia de dar um susto no futuro ministro do STF, dando-lhe aprovação apertada no Senado.
"Brasil: opção preferencial pela ilegalidade - Parte 1
"Após indicação, Toffoli altera currículo na web"
"É o currículo que diz quem é Toffoli, não eu"
"Indicação de Toffoli compromete Lula e desvaloriza Supremo, diz o senador tucano Álvaro Dias".
Publicado por Blog da Santa às 02:03 |
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Zelaya, fique à vontade: a casa é mesmo sua
Nenhuma surpresa: a enfática reação do Brasil diante do fato consumado de que Zelaya está usando a embaixada como bunker para exortar os hondurenhos à insurreição resumiu-se a um acanhado pedido oficial para que ele "abstenha-se de fazer conclamações e que não ultrapasse os limites já firmados. A progressiva desenvoltura com que o hondurenho vem se comportando e a proporcional condescendência com que vem sendo tratado pelo governo brasileiro permitiram que, ontem, o presidente deposto distribuísse comunicado a jornalistas instando a população de Honduras a "organizar-se para promover atos de desobediência civil contra a ditadura” - coisa que ele sabe muito bem no que pode dar.A tensão em Tegucigalpa é crescente. A presença de soldados, e agora das tropas de choque, diante da embaixada foi reforçada ontem e hoje. O toque de recolher foi estendido para todo o país e prolongado para 12 horas. Amanhã, dia 28, completam-se três meses da deposição de Zelaya e grandes manifestações de rua estão sendo esperadas. O ministro Celso Amorim soube do episódio do comunicado de Zelaya aos hondurenhos assim que chegou ao Brasil, vindo da Venezuela, na noite de ontem. Nem se deu ao trabalho de transmitir ele mesmo ao presidente deposto a resoluta e inapelável mensagem do governo brasileiro. Passou a tarefa para o único diplomata presente na embaixada, o ministro-conselheiro Lineu Pupo de Paula - que, aliás, já havia dito o mesmo ao hondurenho no dia anterior. Zelaya deve estar tremendo de medo.(Por Thaís Oyama, enviada especial de VEJA a Tegucigalpa)
Honduras ameaça retirar status diplomático do Brasil no país
Brasil tem 10 dias para decidir destino de presidente deposto. Opções são oferecer asilo no Brasil ou entregar Zelaya às autoridades. O governo de Honduras anunciou neste domingo (27) que o Brasil poderá perder a Embaixada no país se em 10 dias não decidir o destino do presidente deposto Manuel Zelaya. O governo brasileiro deverá decidir se Zelaya ganhará asilo no Brasil ou irá entregá-lo às autoridades hondurenhas, que querem que ele responda por alguns crimes, incluindo traição. No entanto, o governo hondurenho disse que não tem intenção de invadir a embaixada para prender Zelaya. Lula, em resposta ao prazo de dez dias dado pelo presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, disse "que não aceita ultimato de um governo golpista". Em entrevista coletiva durante a 2ª Cúpula América do Sul-África (ASA), Lula disse que o deposto líder hondurenho é "o presidente legítimo de Honduras" e que seu status é "hóspede da Embaixada do Brasil" em Tegucigalpa.
Publicado por Blog da Santa às 01:09 |
Domingo, 27 de Setembro de 2009
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Ahmadinejad destila seu ódio para um plenário vazio
Ahmadinejad e a imprudência brasileira
É uma prova de que, mesmo em diplomacia, mesmo invocando-se interesses comerciais, há coisas que deveriam ser consideradas inaceitáveis.
Como anunciado, o presidente Lula encontrou-se nesta quarta-feira em Nova York com seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Deu-lhe um caloroso aperto de mão e, em entrevista posterior, disse que “não é constrangimento nenhum” reunir-se com Ahmadinejad, que há alguns dias declarou que o Holocausto é uma “mentira”. Para Lula, o fato de o presidente iraniano negar o Holocausto “é problema dele” e “não compromete as relações com o Brasil”. Lula considera o Irã de Ahmadinejad, alvo de pesadas sanções comerciais e financeiras da comunidade internacional, um “grande sócio”. Felizmente, outros governos não pensam como o de Lula. Durante o discurso de Ahmadinejad na ONU, representantes de vários países se retiraram em protesto. Entre os que manifestaram seu repúdio estava o delegado da Alemanha, justamente o país que arquitetou o Holocausto, a catástrofe humana cuja veracidade foi questionada de modo obsceno pelo iraniano. AQUI
“No podemos permitir retrocesos como el de Honduras”
(El presidente brasileño dio estas declaraciones en un discurso en la instalación de la II cumbre América del Sur-Africa, que se celebra este fin de semana en isla Margarita (norte de Venezuela).
Confira aqui nos COMENTÁRIOS
( só não chamaram o presidente do Brasil de 'pão-doce' )
Photo - Eitan Abramovich, Cumbre de ASA
Publicado por Blog da Santa às 04:06 |
Manifestante pró-Zelaya chuta o vice-presidente do Congresso de Honduras, Ramón Velasquez. Os protestos no país persistem. Foto Época.
Brasil tem dez dias para definir status de Zelaya
"nenhum país pode tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de comando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya tem feito desde sua entrada em território nacional".
O governo brasileiro tem dez dias para definir o status e a situação do presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, que permanece na embaixada em Tegucigalpa desde segunda-feira. O prazo foi dado na noite de sábado (26) pelo governo de Roberto Micheletti. "Novamente solicitamos ao governo do Brasil que defina o status do senhor Zelaya, dentro de um prazo não maior de dez dias. Se não for assim nos veremos obrigados a tomar medidas adicionais, conforme o direito internacional", anunciou o Ministério de Exteriores do governo, em um comunicado. O texto ainda diz que "nenhum país pode tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de comando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya tem feito desde sua entrada em território nacional".Contudo, o governo de Micheletti mantém a promessa de respeitar a integridade da embaixada brasileira.
A verdade sobre o "gás mortal" de Zelaya
Ninguém passou mal, vomitou sangue ou urinou sangue por causa dele, como alardeou Zelaya, que hoje chegou a comparar a substância às "duchas de gás nazistas"
Lá dentro (da Embaixada brasileira) , com seu chapelão de caubói, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, dá entrevistas, faz reuniões, recebe aliados políticos e devora pizzas da cadeia Pizza Hut. Desde que retornou ao país numa viagem patrocinada pelo seu chefe, o venezuelano Hugo Chávez, Zelaya instalou-se na Embaixada do Brasil como se estivesse em casa - mostra-se à vontade demais até mesmo para o enorme espírito de solidariedade bolivariana do chanceler brasileiro Celso Amorim". Os 63 partidários do presidente deposto que se encontram na embaixada estão todos muito bem, obrigado. Tão bem que hoje, (26) depois do almoço, resolveram se juntar para, aproveitando a recém permitida proximidade da imprensa, espalhar cartazes na varanda com frases conclamando a resistência. Só desistiram depois de tomar uma bronca do novo encarregado de (tentar) manter o que resta da autoridade brasileira na embaixada, o ministro-conselheiro Lineu Pupo de Paula...
O mistério da máscara assombra o casarão ainda sem nome
A primeira é providenciar a certidão de batismo da criatura nascida do cruzamento de Hugo Chávez com mucamas da vizinhança. Como se deve chamar a coisa surgida no lugar onde funcionava a embaixada do Brasil? O nome provisório é Pensão Zelaya. Fica por conta de vocês a escolha do definitivo. A segunda urgência é devendar o mistério que assombra o casarão: por que os acampados deram de usar máscaras cirúrgicas o tempo todo? O gerente diz que, sem o adereço, a nação já estaria chorando a partida do herói popular e seus 50 voluntários da pátria, todos massacrados pela mistura de gás lacrimogêneo hondurenho e raios mortais disparados por agentes de Israel. Como nem Lula acredita nessa, é preciso descobrir o que está acontecendo. Medo da gripe suína? A falta de banho tornou o ambiente irrespirável? Alguém encontrou na despensa um carregamento de lança-perfume e resolveu antecipar o carnaval? Ou só cobriram parte do rosto para assaltar a pizzaria da esquina? Vocês decidem.
LULA FALA GROSSO MAS BRASIL NÃO É AMEAÇA
Apesar das advertências do presidente Lula, se a nossa embaixada em Honduras for mesmo invadida por tropas locais, num ato de guerra (coisa que o governo interino nem cogita), o Brasil só chegaria a Tegucigalpa em algumas semanas, mesmo assim em embarcações de poderio bélico modesto, segundo especialistas em defesa. E correria o risco de perder a batalha. Nosso único porta-aviões, adquirido em segunda mão, está fora de combate.
COMO FAZ GENTE GRANDE
Ao ameaçar outros países, os EUA mandam porta-aviões, caças, helicópteros de resgate etc e tropas motivadas, com salários decentes.
SEM PROTEÇÃO
A embaixada do Brasil em Honduras tem só um vigia desarmado. A dos EUA em Brasília, que nem mesmo é ameaçada, tem 62 marines.
PENSANDO BEM...
...Manuel Zelaya não é bem um asilado político. É, no máximo, um sem-teto.
SUGESTÃO
Sugestão ouvida no Congresso: Lula poderia mandar o ministro José Antonio Dias Toffoli negociar a crise em Honduras. Depois ficaria por lá como embaixador. Com comida da Cruz Vermelha.
Claudio Humberto
Publicado por Blog da Santa às 01:17 |
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Sábado, 26 de Setembro de 2009
Lula disse neste sábado, em seu discurso na 2ª Cúpula América do Sul-África (ASA), que o Conselho de Segurança das Nações Unidas perdeu 'relevância'. Minutos antes da intervenção do presidente brasileiro, o líder líbio, Muamar Khadafi, disse que a situação do conselho é "insustentável".
Até então, Lula tinha jogado todas as "fichas" no Conselho da ONU para resolver a lambança que fez em Honduras ao hospedar o "cowboy" Zelaya na embaixada brasileira e ser responsabilizado pelo caos naquele país. Não conseguiu o que pretendia, além do que cada país integrante do Conselho já tinha se posicionado. A pedido do Brasil, o Conselho de Segurança da ONU se reuniu na sexta-feira e teve a presença do ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Ao relatar a situação da representação brasileira em Honduras diante do conselho, Amorim disse ter "indícios concretos" de que a embaixada poderia ser invadida por militares hondurenhos. Antes da declaração condenando o cerco à embaixada, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, que preside o Conselho, teria criticado o tom do discurso do chanceler brasileiro.
E Mais:
"Cuidado: Zelaya é que pode ser um gás Tóxico"
"A verdade sobre o "gás mortal" de Zelaya"
Publicado por Blog da Santa às 21:13 |
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