Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008
(Negócios escuros e garimpeiros ilegais na reserva Yanomani in http://www.survival-international.org)

Raposa Serra do Sol: reserva abriga 26 áreas de garimpo ilegal de diamante

Área marcada pelo embate entre produtores de arroz e índios, a terra indígena Raposa/ Serra do Sol (RR) esconde outras riquezas, que atualmente não podem ser exploradas devido a um impedimento legal -que pode ser extinto em breve, com o apoio do governo.

Segundo mapas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) produzidos em 2005, existem, dentro dos limites da terra, 26 áreas ativas de garimpo de diamante. Todas essas áreas são ilegais -a exploração mineral em terras indígenas não é permitida, por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional.

A Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE disse que os dados foram repassados pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e que não foram mais atualizados.

Sem citar números, o chefe do DNPM em Roraima, Eugênio Tavares, disse à Folha que sabe da existência de garimpos, em atividade no local ainda hoje, conduzidos por índios. Tavares afirmou que não pode precisar nem a quantidade de garimpos e envolvidos nem a localização exata das áreas.

Segundo ele, a extração ilegal de que tem conhecimento fica na região do rio Maú, fronteira com a Guiana, na área da Raposa. Tavares afirmou que a Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista sobrevoou a região no primeiro semestre deste ano e constatou a presença de índios num garimpo.

As atividades de fiscalização na região viraram "brincadeira de gato e rato", segundo o chefe do DNPM no Estado. Tavares diz que, quando as autoridades se aproximam da região, os índios cruzam a fronteira.

"Quando se sentem prejudicados, os índios ficam pressionando a Funai. Agora, como são eles, não falam nada."

A Funai confirmou, por meio de nota, a existência de garimpos na região, mas não deixou claro se os responsáveis pela extração são índios ou brancos.

O potencial minerário da região -que envolve, além de diamantes, reservas não quantificadas de ouro e outros minérios- está prestes a se abrir para a exploração de empresas, através de licitações. Projeto de lei substitutivo ao apresentado em 1996 pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado, está em fase final de tramitação.

Em julho, o projeto, que prevê repasse de ao menos 4% da receita proveniente de atividades de mineração a comunidades indígenas, recebeu parecer favorável do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), relator de comissão especial criada em 2005 para tratar do tema.

Como a posição da comissão especial tem caráter conclusivo, o relator diz que pretende encaminhar o projeto de volta ao Senado ainda neste ano. A intenção dele é aguardar o desfecho do julgamento sobre a terra no Supremo Tribunal Federal, interrompido anteontem após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito.

O projeto substitutivo foi apresentado pelo governo.

Tavares diz haver cerca de 800 processos de requisição de autorização de pesquisa de minérios em terrenos da região parados, no aguardo de uma eventual mudança na lei.

BRENO COSTA, DA AGÊNCIA FOLHA

Ministros divergem de relator e admitem idéia de reduzir reserva;
Ministro deve citar ONU contra demarcação
Arrozeiros vão fazer mobilizações pelo País

fonte


Publicado por Blog da Santa às 15:03 | | Comentar
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15 comentários:
De Marquinho a 29 de Agosto de 2008 às 15:09
Ahhh! Agora dirão o que? Que os militares estavam errados??


De Lenice Gomes a 29 de Agosto de 2008 às 15:12
Dá para entender agora porque o governo se empenha tanto? E, finalmente, a quem interessa terras contínuas para os "os bons selvagens", ou precisa desenhar?.


De Anónimo a 29 de Agosto de 2008 às 15:32
Esta exploração é ilegal por não ser permitido desmatar área indígena, lei não respeitada, pois os índios fazem acordos com os garimpeiros para receber um certo valor deste bolo e quando não há acordo acontecem massacres de garimpeiros ou índios; ONGs estão pressionando, o governo defendendo mais terras a índios e com isto gerará mais ilegalidade e mais dependência de organizações trambiqueiras de dentro e de fora e vêm aqui fazer biopirataria.!

Safados …!!!!!!!


De a 29 de Agosto de 2008 às 15:41
Qual será a (próxima) desculpa esfarrapada versão filosófica previsível e picaretal, que o ministro Tarso Genro terá para esse assunto?


De instantes e momentos a 29 de Agosto de 2008 às 20:05
ótimo post, bom para esclarecer ou quase.
tenha um bom final de semana.
maurizio


De posturaativa a 29 de Agosto de 2008 às 22:23
simplesmente o governo federal perdeu total controle dessas regiões, se as FA não controlarem perdemos parte de nosso território


De Anónimo a 30 de Agosto de 2008 às 07:18
“Reserves and Resources
Brazil was among the world leaders in reserves of some mineral commodities (table 3). According to the DNPM, the country’s world reserves of mineral commodities was as follows: first, niobium (columbium) and tantalum; second, graphite; third, bauxite, tin, and zinc; fourth, magnesite and manganese; and fifth, iron ore (table 3; Departamento Nacional de Produção Mineral, 2007b, p. 10)

http://minerals.usgs.gov/minerals/pubs/country/sa.html#br


De Dayse a 30 de Agosto de 2008 às 07:23
É histórico. Enquanto existir na humanidade ganância por riquezas e poder não haverá paz, independente de países, etnias, grupos de interesses ou bandos isolados.


De Daniel J. Butzke a 30 de Agosto de 2008 às 07:28
Espero que o Supremo não esqueça das criticas dos militares sobre os riscos na retirada do Estado dessa região fronteiriça. Não será por falta de aviso.


De Anónimo a 30 de Agosto de 2008 às 07:46
Bobos são os que pensam que os índios são índios.

Índios garimpeiros, índia advogada, com caneta Bic, carteirinha profissional e maquiagem idem, índios falando inglês e adorando tecnologia de ponta, em matéria de tênis e TV, esses não são mais índios. Espertíssimos fingem-se de Pery, Tibicuera, Iracema e Bartira.

Inacreditável que haja gente engolindo as patranhas dos índios-não-índios (fizeram a lição de casa do PT), gente até mesmo do porte de ministro do STF, dançando com o ritmo imposto pela indiada-não-indiada.

Em suma: os índios parecem índios, mas são civilizados (com os valores petistas vigentes no país). Em compensação, os civilizados parecem civilizados, mas são índios (com os valores da Canção do Tamoio).

Meio complicado. Brasil.


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