Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009

A atuação da diplomacia brasileira no episódio Honduras e as possíveis soluções para o impasse foram temas no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. O entrevistado Lionel Zaclis faz uma análise da crise sob a luz do Direito. Entrevista completa (vídeo) aqui
Segundo o advogado Lionel Zaclis, doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo, o que ocorreu em Honduras não pode ser chamado de golpe de Estado, já que o governo interino respeitou a Constituição do país. “Houve a aplicação pura e simples das regras constitucionais. O artigo 237 da Constituição hondurenha é claro e expresso no sentido de que qualquer cidadão – e não faz distinção o artigo – que atentar contra a disposição que veda a reeleição do presidente da República estará violando a Constituição e perderá imediatamente ser cargo”, explicou. Zaclis esclarece ainda que, antes da expulsão, houve um processo judicial e um julgamento a respeito da legalidade do decreto que previa uma consulta popular que abriria caminho à reeleição de Zelaya. “O juiz deu uma tutela antecipatória suspendendo a eficácia desse decreto, o presidente Zelaya, intimado três vezes não compareceu e, por isso, a decisão da Suprema Corte”. (Da Redação Band)
Publicado por Blog da Santa às 23:26 |
|
Comentar |
De
DO a 29 de Setembro de 2009 às 12:51
Será que esta história vai longe ainda,Santa??
De Fitzcarraldo Silva a 29 de Setembro de 2009 às 17:35
“Penção” Zé da Laya
Avenida Luiz Inaçu, s/nº
Em prosseguimento ao PCP - Programa de Culto à Personalidade de Luiz Inaçu, logo depois do lançamento do filme “Lula, Filho do Brasil”, dirigido pelo “noço” Eisenstein Tupiniquim, Fábio Barreto, deve ser aprovado na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que transforma todas as Avenidas Sete de Setembro existentes no país em “Avenida Luiz Inácio Lulla da Silva”. Muito justo. Afinal ( segundo o “noço” Ministério da Propaganda, capitaneado por Herr Franklin “Goebbels” Martins), a verdadeira independência do Brasil só foi alcançada depois que Luiz Inaçu assumiu a presidência da República....Correto....Perfeito....P.S. O mesmo projeto de lei transforma todas as Avenidas “Presidente Kennedy” em “Avenida Presidente Chávez”....Justíssimo........
Fitzcarraldo Silva
Peço à amiga a abertura de espaço e a possibilidade de propagandear meu novo conjunto de enquetes versando sobre Honduras, cujas perguntas são:
A deposição de Zelaya foi um golpe de estado?
O governo petista apoiou a entrada de Zelaya em Honduras?
Você concorda com o homizio (esconderijo) de Zelaya na embaixada brasileira em Tegucicalpa?
Lula da Silva merece o impeachment por seu comprometimento com a causa de Zelaya?
Por todas as ações já tornadas a efeito no foro de São Paulo, quem você acha que é o chefão?
Passem lá e votem, mas votem logo antes que minha embaixada seja invadida... grande abraço
http://novoblogdoclausewitz.blogspot.com
De
Marquer a 30 de Setembro de 2009 às 23:30
OI!!!
Fizeram uma brincadeirinha entre os blogs, e acabei metendo vc nessa...risos...na verdade é so uma homenagem que fiz a vc e a este maravilhoso blog.
Nao se sinta na obrigação, é apenas uma homenagem.
Passa lá pra ver....acho que vai gostar.
Grande abraço.
Comentar post