Quarta-feira, 27 de Agosto de 2008

Decreto que demarcou reserva possui ilegalidades e falhas grosseiras

"Roraima transformou-se em um Estado virtual, tratado como quintal do governo", afirmou o ex-ministro Rezek, acusando o governo federal de "sonegar" terras ao Estado.

"A base do decreto é imprestável, ausente de idoneidade técnica. Essa demarcação jamais poderia ser contínua, porque coloca em uma mesma área cinco grupos indígenas rivais", disse o advogado Antônio Gláucio de Moraes, acrescentando que o decreto coloca em risco a "soberania nacional".

O ex-ministro do STF Francisco Rezek, em nome do Estado de Roraima, defendeu a nulidade do decreto que homologou a demarcação da reserva indígena. Para Rezek, o governo federal foi "leviano" no tratamento da questão e a demarcação da reserva, "a mais insolente agressão ao pacto federativo".

A reserva Raposa/Serra do Sol ocupa mais de 7% de Roraima, aumentando em mais de 40% a área do Estado ocupada por terras indígenas.

A área é majoritariamente habitada pelos Macuxi mas, entre os 20 mil índios que vivem na região, há representantes dos povos Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

Em nome dos produtores de arroz de Roraima, o advogado Luiz Valdemar Albrecht contestou o laudo que inspirou o decreto de demarcação da reserva, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

"O laudo antropológico é falso", disse Albrecht, durante o julgamento da homologação da reserva pelo STF.

Segundo ele, o laudo não possui trabalho de campo, sendo apenas "uma produção mental construída a partir do recorta e cola dos gabinetes".

Áreas indígenas equivalem hoje a duas Franças

STF começa a julgar demarcação da Raposa/Serra do Sol

fotos: agência estado


Publicado por Blog da Santa às 12:01 | | Comentar
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9 comentários:
De Anónimo a 27 de Agosto de 2008 às 12:50
Prezados Leitores,

Só tenho algumas perguntas que gostaria de colocar:

1) Porque tanta terra para um numero tão reduzido de índios?
2) Porque os índios quando exigem seus direitos sabem de cor e salteado a Constituição e quando tem que ser punidos por infringir a mesma Constituição, são protegidos como sendo minorias perseguidas?.
3) Na área pretendida pelos representantes dos índios existem riquezas minerais importantes. Como serão protegidas de exploração ilegal, já que é publico e notório que em outras reservas isso é fato corriqueiro?
4) Nossa fronteira norte estará fora do alcance das Forças Armadas em caso de necessidade, como faremos?.
5) A quem interessa essa reserva tão vasta?.

São perguntas difíceis de responder, mas muito importantes.

Sérgio Oliveira


De Anónimo a 27 de Agosto de 2008 às 12:50
Só tenho algumas perguntas que gostaria de colocar:

1) Porque tanta terra para um numero tão reduzido de índios?
2) Porque os índios quando exigem seus direitos sabem de cor e salteado a Constituição e quando tem que ser punidos por infringir a mesma Constituição, são protegidos como sendo minorias perseguidas?.
3) Na área pretendida pelos representantes dos índios existem riquezas minerais importantes. Como serão protegidas de exploração ilegal, já que é publico e notório que em outras reservas isso é fato corriqueiro?
4) Nossa fronteira norte estará fora do alcance das Forças Armadas em caso de necessidade, como faremos?.
5) A quem interessa essa reserva tão vasta?.

São perguntas difíceis de responder, mas muito importantes.

Sérgio Oliveira


De ZEPOVO a 27 de Agosto de 2008 às 14:12
Tudo muito estranho, com a mão internacional bem visível.
Indios mais estranhos ainda, muito esclarecidos para serem indios,com pintura e fantasias que não combinam com a cara e o biotipo que não combina com indio, ou então eu sou índio e não sei...
Podem por a reserva do tamanho que quiserem e onde quiserem, mas não na fronteira!
Não estou preocupado, o mal feito agora não vai ter duração, não é tão fácil assim...


De Lenice a 27 de Agosto de 2008 às 14:45
Os índios querem levar o Brasil de volta à idade da pedra. Pergunto: as tribos que têm terra homologada o que fazem com ela? Respondo: NADA! São latifúndios improdutivos onde vivem de pedir esmolas impedindo o desenvolvimento da nação.


De a 27 de Agosto de 2008 às 14:46
A quem interessa essa reserva tão vasta?. Ora, ora!!! As ongs internacionais e locais a serviço do governo.


De manoel a 27 de Agosto de 2008 às 14:52
Se as eleições para presidente fossem hoje, eu não teria dúvida alguma, votaria somente em militares para todos os cargos.
Para as eleições deste ano, seguirei a mesma lógica votarei apenas em militares.
Senhores Generais Augusto Heleno e Luiz Eduardo Rocha Paiva contem com o meu voto, contem com o voto de meus amigos e de meus familiares.
Todos nós estamos assustados e incrédulos com tanta corrupção inimputável afundando este país.
Os governantes, principalmente os do PT estão confundindo democracia com anarquia.
E com isso, nós, cidadãos de bem, não podemos compactuar.
Senhores militares:
Libertem-nos das amarras da corrupção.
OAB me ajuda ai!


De ex-petista a 27 de Agosto de 2008 às 15:01
"Nós estamos criando um País Basco. O ETA indígena já avisou que não irá aceitar a decisão do STF. Como pode existir tanta gente BURRA em Brasília?"


De Mario a 27 de Agosto de 2008 às 15:39
Santa, não tenho opinião formada a respeito. Vou refletir sobre o assunto. Se concluir algo que preste, publico.


De flavio roberto dourado a 20 de Março de 2009 às 21:23

Um absurdo o que fizeram com o estado de Roraima


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