Quinta-feira, 25.11.10

 

O Blog está em novo endereço. Agora, a Santa do Blog.

http://santadoblog.blogspot.com/

 



Publicado por Blog da Santa às 13:24 | | Comentar | ver comentários (5)
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Sexta-feira, 19.11.10

 

 

O blog da Santa encerra suas atividades devido a problemas técnicos. Agradeço a todos os visitantes que prestigiaram este blog. Aos que, mais uma vez, atacaram o Blog da Santa,  aviso que nunca desisto. Estarei em novo endereço em breve. (Santa).



Publicado por Blog da Santa às 09:42 | | Comentar | ver comentários (7)
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Segunda-feira, 15.11.10

Em 2006, nos cafundós do Piauí, tive a infelicidade de perguntar ao filho adolescente de uma beneficiária do Bolsa Família quantas vezes por semana eles conseguiam comer alguma proteína. "Não sei o que é isso", foi a resposta. "Carne. Vocês comem carne?" Ao que respondeu: "De vez em quando a gente acerta um passarinho"...

Fernando Cazian, artigo completo na Folha (ver quadro  do Brasil "miserável" comparado ao quadro do Brasil "que elegeu Dilma").



Publicado por Blog da Santa às 12:49 | | Comentar
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Domingo, 14.11.10

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), grupo narcoterrorista cujos métodos são conhecidos, saudou a eleição de Dilma Rousseff no Brasil. O texto foi divulgado pela Agência de Notícias Nova Colômbia (ANNCOL), porta-voz da bandidagem. Ler mais... (Reinaldo Azevedo)





Publicado por Blog da Santa às 13:27 | | Comentar | ver comentários (2)
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Sexta-feira, 12.11.10

TCU descobre fraudes no programa Aqui Tem Farmácia Popular; desvio é de R$ 1,7 milhão

Entre 2006 e 2010, as farmácias credenciadas pelo governo supostamente venderam remédios para 17.258 mortos

 

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Aqui Tem Farmácia Popular - menina dos olhos do governo para dar assistência farmacêutica à população - descobriu uma série de fraudes na venda de medicamentos subsidiados, além de um absoluto descontrole do Ministério da Saúde na fiscalização das irregularidades. Entre 2006 e 2010, as farmácias credenciadas pelo governo supostamente venderam remédios (a preços 90% mais baixos) para 17.258 mortos. No total, foram registradas 57.683 transações em nome de pessoas com registro de óbito. A soma dessas vendas fraudulentas alcança R$ 1,7 milhão. A descoberta foi possível após o cruzamento dos CPFs dos supostos clientes com o Sistema de Óbitos (Sisobi) do Ministério da Previdência. Muitos constam do cadastro há mais de dez anos, mas continuam oficialmente vivos para sangrar o erário. O relatório cita diversos outros indícios de golpe e expõe a vulnerabilidade do sistema. Matéria completa em O Globo



Publicado por Blog da Santa às 10:53 | | Comentar | ver comentários (1)
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Quinta-feira, 11.11.10

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A construção do trem-bala foi uma das coisas que opuseram o tucano José Serra à petista Dilma Rousseff. Uma vitória nas urnas, democraticamente legítima, não torna melhor a pior proposta. No caso dessa estrovenga, como vocês verão abaixo, a coisa já nasce escandalosa, já é absurda desde a origem.


Abaixo, há um editorial do Estadão chamando a atenção para a Medida Provisória 511 que diz respeito à empresa concessionária do trem-bala. Dá para compreender por que alguns potentados brasileiros dizem de boca de cheia nunca ter havido antes um governo como este. Não houve mesmo. Os “companheiros”, socialistas como sabemos, inventaram o capitalismo com risco zero — para os capitalistas amigos, naturalmente. Quem paga a conta é o povaréu.


Por que uma empresa precisaria de tantas garantias para se meter no trem-bala? Justamente porque as dúvidas sobre a sua viabilidade são imensas. E elas não partem “dos críticos de sempre”, como poderia querer os petistas. Pensem na infra-estrutura, especialmente a de transportes, das grandes cidades brasileiras e imaginem se não haveria lugar melhor para torrar R$ 45 bilhões. Mas o trem-bala se tornou um capricho  — atenção, esse é o valor na partida; é só o primeiro apito.


Leiam o que segue. Nunca antes na história destepaiz houve uma mamata desse tamanho. Trata-se, com todas as letras, de uma Medida Provisória IRRESPONSÁVEL. É o trem-bala da alegria.

*

O governo decidiu arriscar mais R$ 45 bilhões do contribuinte para garantir e subsidiar as obras do trem-bala e criar um seguro para outros projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nova ameaça está contida na Medida Provisória (MP) n.º 511, assinada na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se os parlamentares quiserem prestar um serviço ao País, o melhor será rejeitar imediatamente essa MP, contestando sua urgência. Mas para isso será necessário que os congressistas estejam atentos e empenhados em cumprir sua função. Sem isso, o brasileiro comum - pagador de impostos e dependente de serviços públicos essenciais - ficará mais uma vez sujeito a ver o seu dinheiro entrar pelo ralo das despesas mal concebidas e arbitrárias.


A MP autoriza a União - isto é, o Tesouro Nacional, abastecido com impostos - a garantir o financiamento de até R$ 20 bilhões à empresa concessionária do trem de alta velocidade entre Campinas e Rio de Janeiro. A empresa poderá oferecer ações como garantias ou vincular receitas ao contrato de financiamento. Em suma, a segurança do Tesouro poderá consistir em papéis de valor imprevisível neste momento, ou até duvidoso, ou em receitas possivelmente inferiores às previstas no projeto. Se o BNDES fizer um mau negócio, o contribuinte pagará. Essa hipótese seria menos preocupante se especialistas nacionais e estrangeiros não houvessem posto em dúvida a viabilidade econômica do trem-bala.


Mas a hipótese de receita bruta inferior à apresentada na proposta do vencedor da licitação é levada em conta na MP. Se isso ocorrer, também não haverá problema. O Tesouro poderá conceder subvenção de até R$ 5 bilhões para ajuste de taxa de juros. Mais uma vez a conta será enviada, é claro, ao pagador de impostos, essa fonte generosa de recursos para todos os projetos irresponsáveis e toda a gastança do governo federal.


Outros R$ 20 bilhões serão usados para abater dívidas do banco, se houver risco de perda de seus empréstimos para obras de infraestrutura. Nesse caso, o BNDES terá de contabilizar provisões para créditos de liquidação duvidosa. A ajuda ocorrerá se o provisionamento causar perda de pelo menos R$ 8 bilhões para o patrimônio de referência. O Tesouro perdoará parte da dívida do banco e o contribuinte, de novo, ficará com o prejuízo.


Em nenhuma parte do mundo há segurança total para o pagador de impostos, mesmo quando o governo é sério, cuidadoso e em geral competente no manejo do dinheiro público. Não se trata apenas do risco de catástrofes. Projetos podem custar mais do que o previsto, mesmo sem bandalheira e sem desleixo nas projeções. Fatores imprevisíveis podem atrapalhar os melhores planos. Além disso, erros podem ser inevitáveis mesmo para as equipes mais competentes. Mas neste caso a história é diferente.


O governo simplesmente resolveu embarcar no projeto do trem-bala, sem uma ampla discussão do assunto, apesar das dúvidas levantadas por pessoas competentes. Resolveu porque resolveu, assim como comprometeu o Brasil com os pesados investimentos necessários à Copa do Mundo sem levar em conta os custos e as prioridades. Apesar de todas as promessas, dinheiro público será aplicado nesses projetos, quase certamente sem retorno econômico.


A presidente eleita, Dilma Rousseff, classificou como “absurdas” as críticas ao plano de construção do trem-bala. As mesmas críticas, acrescentou, foram feitas a projetos de construção de metrôs nos anos 80. A comparação é despropositada. Houve sempre um apoio muito amplo à construção de metrôs nas maiores cidades brasileiras. A vantagem é muito menos clara quando se trata do caríssimo trem-bala como solução para o transporte ferroviário entre Campinas e Rio de Janeiro. Mas o governo recusa a discussão.

 

Ao defender esse projeto, a presidente eleita amplia o fosso entre suas promessas e os fatos, quando se trata do manejo de recursos públicos. Seu compromisso com a gestão competente e responsável deveria ser à prova de dúvidas.

 

Por Reinaldo Azevedo



Publicado por Blog da Santa às 06:20 | | Comentar | ver comentários (1)
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Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil (atualizada em 15/09/2010):

 

  1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004

  2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968

  3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT  - Lei 10.168/2000

  4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006

  5. Contribuição ao Funrural

  6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955

  7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

  8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990

  9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946

  10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993

  11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942

  12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991

  13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946

  14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946

  15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998

  16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993

  17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)

  18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)

  19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001

  20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000

  21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007

  22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002

  23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002

  24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.

  25. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal)

  26. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)

  27. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001

  28. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

  29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

  30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)

  31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.

  32. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974

  33. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000

  34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997

  35. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

  36. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000

  37. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002

  38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000

  39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

  40. Imposto sobre a Exportação (IE)

  41. Imposto sobre a Importação (II)

  42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

  43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

  44. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

  45. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)

  46. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

  47. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

  48. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)

  49. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

  50. INSS Autônomos e Empresários

  51. INSS Empregados

  52. INSS Patronal

  53. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

  54. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

  55. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro

  56. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004

  57. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981

  58. Taxa de Coleta de Lixo

  59. Taxa de Combate a Incêndios

  60. Taxa de Conservação e Limpeza Pública

  61. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000

  62. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16

  63. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)

  64. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006

  65. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008

  66. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989

  67. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001

  68. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23

  69. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003

  70. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010

  71. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

  72. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998

  73. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal

  74. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999

  75. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000

  76. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999

  77. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)

  78. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996

  79. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias  - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998

  80. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001

  81. Taxas de Saúde Suplementar - ANS  - Lei 9.961/2000, art. 18

  82. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.

  83. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004

  84. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)

  85. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998

fonte www.portaltributario.com.br



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Governo de transição - Cabeleireira vai receber R$ 6.800 como secretária

O governo vai pagar mais de R$ 6.800 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. Márcia Westphalen é uma das 13 pessoas nomeadas ontem para compor o governo de transição de Dilma Rousseff, até a posse da nova presidente. Até 2009, ela trabalhava como cabeleireira num salão de beleza em Porto Alegre. Manteve até ontem à tarde no ar um blog sobre “cabelos, tendências e dicas de visual”. O blog saiu do ar após a Folha entrar em contato com o governo de transição. Aqui

'Faz-tudo' de Dilma, ex-office-boy é nome certo para futuro governo

Ministros, presidentes de partidos, integrantes de legendas aliadas travam nos bastidores uma guerra por cargos no futuro governo Dilma. Enquanto as peças desse quebra-cabeça são mantidas em sigilo, um ex-office boy já garantiu seu lugar ao lado da presidente eleita nos próximos quatro anos. Anderson Braga Dorneles, 31, é uma espécie de "faz-tudo". Assessor pessoal de Dilma, se transformou na "sombra" da petista. Suas tarefas vão desde segurar a bolsa, acompanhar a ex-ministra em reuniões, filtrar telefonemas, verificar e-mails e até mesmo administrar sua casa e contas pessoais. O vínculo com Dilma vai além das tarefas do dia a dia. O assessor mantém relação com a família da presidente, em especial com a filha, Paula, e a mãe, Dilma Jane. Aqui

Acusada de ser sanguessuga é nomeada para equipe de transição

A advogada Christiane Araújo de Oliveira, 30, denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, foi nomeada para a equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. O esquema, descoberto em 2006, consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas. Aqui

Dilma na encruzilhada

A presidente eleita, Dilma Rousseff, ainda não explicou de forma clara e convincente se manterá a política de gastança e de aumento da carga tributária ou se escolherá o caminho da seriedade e do equilíbrio fiscal. Ela parecia comprometer-se com a segunda alternativa, em seu primeiro pronunciamento depois da eleição. Mas logo em seguida anunciou a disposição de conversar com vários governadores sobre a recriação da CPMF, o imposto sobre o cheque, ainda agora defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui

 

Campanha de Dilma usou reajuste de PMs para fazer terrorismo contra Serra; agora, quer dar um beiço nos policiais

 

Sabem a tal PEC 300, a que iguala os salários dos policiais do Brasil inteiro àquilo que se paga no Distrito Federal? Pois é… Dilma Rousseff está agora desesperada e quer impedir a sua aprovação. Por quê? Porque ficou estabelecido que a União vai arcar com aquilo que os estados não puderem pagar — ou melhor: seria criado um fundo de compensação, e o governo federal repassaria aos estados o que exceder o valor atualmente gasto com salários. Vocês se lembram do deputado estadual Major Olimpio (PDT), não?, que chegou a ser cotado para vice de Aloizio Mercadante (PT) na disputa pelo governo de São Paulo. Foi um ativo colaborador da campanha da Dilma. Policiais do Brasil inteiro receberam correspondência afirmando que o tucano José Serra era contra a PEC 300 — logo, entendia-se que Dilma era favorável. Michel Temer, o vice eleito, comprometeu-se com os policiais. Nota: Serra nem havia tocado no assunto. Aqui



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Quarta-feira, 10.11.10

 

 

 

 


Banco Panamericano recebe R$ 2,5 bilhões para cobrir fraude: solução foi negociada com Caixa e BC

Para Lula, aumento dos salários do Congresso e de Dilma é 'justo'

Justiça dá pena de três anos de prisão ao delegado Protógenes

TCU aponta graves irregularidades em 18 obras incluídas no PAC

Justiça Federal do Ceará suspende divulgação do gabarito do Enem

Ministro Franklin defende até 'enfrentamento' para regular mídia

Infraero quer reduzir vistoria feita em pistas dos aeroportos do país

Receita cresceu duas CPMFs, mas verba não foi para a saúde

Lula diz que Enem "é extraordinariamente bem sucedido"

Suspeito: Assessor ligado a Erenice pede demissão

TCU recomenda parar de novo duas obras que Lula mandou continuar

Senado aprova requerimento para ouvir ministro da Educação sobre falhas no Enem

Temer ouve de Dilma apelo contra PEC do piso dos policiais

Comissão da Presidência adia discussão sobre caso Erenice Guerra

Clone' de Dilma, diretora da Petrobras tem cotação em alta para governo

Para acomodar aliados, Dilma teria que criar mais 21 ministérios

Lula e Dilma vão atuar por CPMF em 2011

Fiesp e Ciesp rejeitam proposta de recriação da CPMF

Dilma terá que convencer que não é 'Lula de batom', diz 'Economist'

Oposição cobra demissão de Haddad

ENEM:Com a reprise do fiasco, resta ao governo trocar de ministro

Petrolina: Polícia Federal investiga suposto vazamento do tema da redação

Atenção! O trem-bala já nasce como um escândalo bilionário;

O jeca metido a novo rico aplica o conto da saúde para financiar a gastança federal

Campanha de Dilma usou reajuste de PMs para fazer terrorismo contra Serra; agora, quer dar um beiço nos policiais;

Lula pôde guardar cada tostão de seu salário e da Bolsa Ditadura, de que é beneficiário;

Entidade de imprensa pede “veto sumário” a conselhos estaduais para monitorar a mídia;

As recomendações do TCU e o tribunal sob ataque.




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Sábado, 06.11.10

 

Para vingar-se dos que lhe negaram o terceiro mandato, Lula resolveu castigar todos os brasileiros com a ampliação da carga tributária. Como em 2007, o Congresso não ousará ignorar a voz das ruas. O imposto do cheque não deixou saudade e não faz falta. Deve continuar na cova rasa em que está. (Por Augusto Nunes)

 

Se abraça e afaga até um Fernando Collor, se não o constrange beijar a mão de um Jader Barbalho, se é capaz de enxergar uma batina imaculada no jaquetão de um José Sarney, como entender o tratamento rancoroso dispensado pelo  presidente Lula aos senadores que, em dezembro de 2007, decretaram a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras? Se o aumento da arrecadação compensou a perda dos R$ 50 bilhões recolhidos anualmente, se está provado que o governo nunca investiu no sistema de saúde o dinheiro da CPMF, como explicar o esforço obsessivo do presidente para antecipar a morte política dos autores da desfeita, e completar a revanche com a ressurreição do imposto do cheque?


Por que tamanho e tão duradouro ressentimento? Porque o fim do tributo foi também o fim do sonho, esclareceu a colunista Dora Kramer, com a argúcia habitual, no Estadão desta sexta-feira.  “A derrota na votação da CPMF no Senado enterrou o projeto do terceiro mandato”, lembrou. “Ali ficou claro que, se passasse pelos deputados, pelos senadores não passaria. Portanto, aquela não foi uma derrota qualquer. Foi uma derrota política surpreendente e definitiva”. Perfeito. Onde os brasileiros comuns veem um imposto a menos, Lula sempre enxergará o confisco dos quatro anos a mais.


“Peço que nossa oposição não faça contra Dilma a política que fez comigo, a política do estômago, a política da vingança”, fantasiou nesta terça-feira o infatigável carrasco da verdade. A sorte de Lula foi lidar com uma oposição parlamentar pusilânime. Em agosto de 2005, por exemplo, as estarrecedoras revelações do marqueteiro Duda Mendonça empurraram o chefe para a beira do penhasco. Foi poupado do impeachment pela tibieza dos adversários. De lá para cá, o sono sem sobressaltos foi-lhe assegurado pela superlativa tibieza dos adversários e pela nenhuma vergonha dos companheiros. O Senado só não engoliu a CPMF. O problema é que esse é o outro nome do terceiro mandato.


A “política do estômago, a política da vingança” ─ essa quem praticou todo o tempo foi o presidente grávido de ressentimento. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, acampou em Natal para exigir do eleitorado a derrota da candidata apoiada pelo senador José Agripino. Neste ano, fez o que pôde e também o que a lei proíbe para impedir a reeleição do potiguar Agripino, do amazonense Artur Virgílio e do cearense Tasso Jereissati. Na semana passada, num comício no  Piauí, comunicou à plateia que a derrota dos senadores Mão Santa e Heráclito Fortes, candidatos à reeleição, foi “uma vingança de Deus”. É um dos codinomes de Lula.


O triunfo nas urnas não bastou. Para completar a vingança, o chefe aproveitou a entrevista ao lado de Dilma Rousseff para exumar o defunto. Ao longo da campanha presidencial, a sigla não foi mencionada uma única vez. Os candidatos a governador nem lembraram que a CPMF existiu. Eleita, Dilma afirmou que não pensava em nada parecido com o imposto do cheque. Mas a palavra do Mestre está acima da coerência, da honra e da altivez. Os governadores do PSB assumiram a paternidade da malandragem, a presidente eleita se dispôs a tratar do assunto e a tropa avança em direção ao bolso dos brasileiros.


“As urnas deram ao partido a obrigação de fazer uma oposição forte, sem concessões”, disse o senador Sérgio Guerra na carta enviada na quinta-feira aos militantes tucanos. “A luta pela democracia não se faz só em época de eleições, mas todos os dias, em todos os lugares, reais ou virtuais”. O presidente do PSDB leu corretamente a mensagem emitida por 43 milhões de eleitores insatisfeitos: a luta política é um eterno recomeço. O fim de uma campanha eleitoral anuncia o início da próxima. E a um democrata oposicionista cumpre fazer oposição — sem ódios, mas sem tréguas.


Para vingar-se dos que lhe negaram o terceiro mandato, Lula resolveu castigar todos os brasileiros com a ampliação da carga tributária. Como em 2007, o Congresso não ousará ignorar a voz das ruas. O imposto do cheque não deixou saudade e não faz falta. Deve continuar na cova rasa em que está.




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